CARLOS EDUARDO BATALHA DA SILVA E COSTA

2007-10-14T17:33:00.001-02:00

CARLOS EDUARDO BATALHA DA SILVA E COSTA
Professor Dissertação de Mestrado
Candidato: Carlos Eduardo Batalha da Silva e Costa
Tema: "Sobre o humanismo como núcleo de uma Filosofia do Direito:
análise de uma contribuição à liberdade na filosofia de Miguel Reale".
Local: Faculdade de Direito da USP
Data: 25 de junho.
Prof.adjunto d IED, Introd Filosofia e Introd ao IED FAAP.
Bacharel em Direito e Filosofia-USP
Mestre em Filosofia do Direito-FAC DIR USP
PESQUISADOR EM DIREITO-CENTRO BRASILEIRO DE ANÁLISE E PLANEJAMENTO – CEBRAP
Advogado
ao Estudo do Direito Faculdade de– USP.
Mestre em Filosofia do Direito – Faculdade de Direito da USP.
Pesquisador em Direito – Centro Brasileiro de Análise e Planejamento-CEBRAP.
AdvogadoARLOS EDUARDO BATALHA DA SILVA E COSTA
Advogado.

FILOSOFIA II - 4º BI - BATALHA

2007-10-14T17:32:00.001-02:00

ETICA A.define probl da ética: toda arte e toda investig tem 1 fim –onde todas as coisas tendem. P/fim determin a caracter d/campo, a ética. A ética é 1 C.prática (pq ≠ da C.teórica, s/fim = relações causais existtes na natur). Na ética, que é a prática, é contingente. Conteúdo da ética = aç, liberd/, livre escolha e felicid/.
Cs produtivas dizem resp à técnica. = 1 obra útil ou c/fin prat p/ s. hum. A ética trata de dizer s 1 aç é boa ou ñ p/s.hum. Toda ac tem 1 finalid. O bem e a finalid d todas as coisas. Bem = bem particular. Não é o bem c/Platão concebe o bem.
Platão: Conhecer a Just em si mma, e a partir d/justificar casos particulares. Tb o bem. O bem universal é 1 idéia, 1 forma. E causa dos bens particulares. + o bem verdadeiro está lá.
Aristót: ñ pod a part d 1 idéia d bem julgar as aç particuls. O bem é o bem específico, d cd aç particular (n/sentido, a nicomaquéia). O bem como aç q cumpre s/finalid, a concretude da ação. Realizar s/ fim é realizar o s/bem. Finalid/medicina é realiz a cura, realiz o bem da aç. Qdo técnico naval desenvolve bem o navio, realiz o q a aç dev realiz. FIM = telos →teleologia
Ação fim
Medicina curar
Estudante estudar
Tecn naval navio
Ações ética/ neutras. Ass c/cd aç tem 1 finalid/, vida hum tb possui 1 finalid/. O bem supremo, aquilo p/o ql ela tende = a felicid/, q realiza a completude da vida humana. + o q é a felicid/? Começa-s a pensar no vr moral da vida hum – a virtude. Bem supremo = felicid/ (endaimonia). Qdo pod diz q alg é objetiva/feliz? S felicid/ realiz a vida hum na s/concretude. Critérios. Felicid/associada à virtude.
Virtude – felicid/é 1 ativid/da alma, 2º virtude. O q é virtude? Caráter/hábito/disposição p/deliberar. Excelente. P/o ∆ e p/os o/. Areté = excelência, virtude. 1 realização bem sucedida. Escolher pelo melhor. 1 bem p/si mmo e p/os o/, 2º a socied/em q ele está.
Numa cadeia de 1/2s e fins, escolho 1 justa medida, 2º a prudência, entre 2 extremos. C/relação ao vício, ela é o extremo. Pq ela é ½ termo entre 2 extremos. O ♂ vicioso escolhe spre p/pior. + >ria das pess tende escolh 2º 1 logos, 1 regra. É o q fundamenta o crit da escolha do sábio. Ao escolher o melhor repetidas x = 1 hábito,1 caráter,1 disposição = virtude. Pq, ao praticar açs virtuosas, virtude imprime 1 caráter ao ∆. Ao praticar açs honestas = honesto. O crit da prudência faz c/q escolha açs honestas. A repetiç das açs, ao longo da vida do ∆ = virtude.
“1 andorinha só ñ faz verão” O sábio sabe o q é, pq é, o fim d, c/ela é, e em q situaçs s realiza – a aç, a virtude. P/pd escolher. Virtude = 1 hábito e difícil/1 sábio s engana. Ele mmo é crit d s/aç. P/prática. A honestid, a justiça, a magnanimid/, a prodigalid/. Praticando açs virtuosas, cria-s o hábito, e ele sabe escolher. Felicid/é encontr n/ato/disposiç virtuoso da alma. Crit da felicid está na virtude – na aç justa. A >ria dos ♂ pensa q felicid é ter prazer ou saúde ou posses. São úteis ao ♂, complementam, + ñ são felicid/-são secundários. Na medida em q prazer escraviza s.hum (bebida, bêbado,alcoólatra =coagido p/vício, c/2ª natur. Extremo. Comer = prazer. + exagero = vício) Felicid/=ter 1 vida boa. A vida do sábio ñ exclui emoção, + sabe lidar c/paixões, q ñ o conduzem, pq vai p/ onde ele qr, p/equilíbrio.
Virtude e Justiça
Justiça→distributiva
→retributiva
Qdo h desequil entre ptes, consigo mmo = desequilíbr/desarmonia. Qm é responsável p/realizaç d/equil? O prudente, o político, o j (q lida c/leis).
Distributiva – dar a cd 1 o q lhe Э.
Retributiva – cd 1 realiz o q lhe é pr. Trat =s c/=s e ≠s c/≠s.
Just distrib e retrib formam 1 unid/p/o equilíbrio na vida polít. Probl da just ñ s remete aos escravos, + ao equilíbrio, prudência e justiça.
Felicid/ (2ª definiç) Identific c/contemplaç, 2º intelecto. O/forma d felicid/,ainda superior. O q nos define é a racionalid/ A felicid/ perfeita, 2º o intelecto, o pensa/. O protótipo ñ é + o político/j.+ o filósofo.Conhec a alma é conh s/causas. A vida dedicada ao conhec/das causas, das causas 1ªs, a + feliz. Ela concerne à pratica + elevada do s.hum. Viver 2º o intelecto = torn-s divino. Realiz 1 aç = cumpr algo, suprir 1 carência. No intelecto, ñ; O estudioso, o pensador. Melh é ñ ter carências, preocups.P/i/vida contempl é melh q ativa. Como conciliamos as 2 teorias? Ou é político ou é filósofo. Não dá. Ql é melhor? Vida política ou vida dedicada à investigaç?
Utilitarismo – busca do praer ∆l, Ř>felicid/p/>nº pess→=equilibr racional entre inters ls.
Pragmatismo – conceito de 1 obj = ∑ d todos os efeitos concebíveis c/d aplic pratica d/.
C/s dá a passag da antiguid/p/a Id Moderna?
Filosof no per medieval.1) Filo Medieval →Descartes =iniciador da modernid/. Descartes, Kant, etc são tributários d 1 metafísica q os medievais fazem dos antigos. = raízes da modernid/(a filo medieval, q é elaborada p/11 secs). 1.1 período patrístico (II-IX): os pais da filo critã estão pensando. 1.2 escolástica (XII-XV) XII = renasci/, c/a redescoberta das obras Arist. Filo pautada nas Univs medievais. O gde nome ligado PP é Agostinho.
2) Filo Cristã → Matriz: judaica/árabe/cristã.
O gde nome ligado à Escol é TAq. S consider e/longo período, = probl: exist 1 filo cristã. “Nós ñ pod falar d 1 filo cristã pq h 1 contrasenso: s é filo, ñ é cristã. S é cristã, ñ é filo. O eixo d toda reflexão cristã ñ é religioso. Não existe filo cristã. O q existe é 1 teologia c/1 matriz filosofante. É c/s na Id Méd ñ existisse filo.”
E/tese foi Q? p/váios estudiosos:
Gilson: podemos Q? e/idéia pq o conceito do q s gesta na Id Méd é o conc moderno. Os mods ñ entend Id Méd. A Id Méd é o per das trevas em oposiç ao per das luzes (progresso ao infinito). C/s Id Méd = per d estagnaç. P/G.ñ exist Id das Trevas. “É inadequado form 1 conc a part da projeç d 1 época. Mito do progresso: qdo humanid/caminha p/1 progresso absoluto, a part da Id da rz. H 1 paradoxo. A mma rz q traz progresso traz regresso. A ciênc q desenv 1 vacina q salva desenv 1 bomba nova. A exper das 2 GG. A rz é ambígua, em qq época. H luzes e modernid/em qq época.
2º PTO: Não pod pensar em filo medieval s/pensar no gde encontro:
3)Entre PAIDÉIA grega e cristianismo primitivo. Paidéia = univ cultural grego. A formação grega. De 1 lado, 1 logos demonstrativo (a rz grega), e d o/, o conteúdo da revelaç (a fé cristã). Rz x fé. O núcleo da fé cristã é absurdo p/qq grego alfabetizado. O conteúdo =Jesus q é Deus q s faz ♂ morre na cruz e ressuscita. E nos salva. Qm n/crê = batismo. Os deuses gregos ñ s mistur/aproxim do mundo hum. Cristo crucificado = 1 paradoxo.Então é preciso dar rzs p/aqu fé q parece 1 absurdo. E toda filo cresce numa circularid/.
Agostinho é 1 d/♂s. Formado numa das melhores faculds. A bíblia lhe parece pobre. Procura 1 sentido + profundo: 1 exegese alegórica, c/s bíblia =1 criptografia alegórica. Diz: “nós somos intelecto e vontade.” A vontade é 1 desejo d plenitude no ♥ hum q só s plenifica real/na busca do absoluto. A filo é a busca da verd/, da aç humana, etc. No registro da vont h 1 busca da verd/, numa trancendência do q a rz pd oferecer. H 1 estrutura antropológica. O desejo d transcender a si mmo. Encontro d Deus. E/circularid/é a fusão s.hum, intelecto e vontade na busca do absoluto. Entre rz e fé. Rz é luz natural. Fé é luz sobrenatural. A fé pede rzs p/q ela s complete. Desejamos +, spre +. E queremos conhec spre +. H 1 dinâmica, 1 dialética, entre rz e fé. A idéia d imanência→acalmaria. A idéia d transcedência-+ ele (o s.hum) qr ir além d si. E a rz qr +.
No s.hum h 1 abismo. 1 leitura d Isaías:”S ñ credes, ñ entendereis}.” O q a fé abraça c/verd/, a rz procura entend. O q a rz compreende, a fé procura completar. Buscar já é encontrar. Pq s ñ h o q encontrar ñ h buscar: a rz ilumina a fé e a fé ilumina a rz. A gde referência p/Agostinho é Platão. A gde refer.p/STAq é Arist. Os medievais fazem 1 síntese o tempo todo.
A partir do séc 12 h 1 renascim/: o surgi/da universid/medieval (pnas escolas q s trf em gdes escolas). S ensinava filo,teolog e dir. Os escritos d Arist são descobertos no oriente e traduzidos p/árabes.
São Tomaz de Aquino
Arist.= 1 gde novid. Suma teológica. :-s em 3 ptes:
1ª pte: trat da metafísica –doutrina da causa (provas existência d
Deus). Analogia “entis”
2ª pte: Ética (base Atistotélica)
Justiça,Direito→tradiç dos povos bárbaros (consuetudinal)
→Trad.romana (canônica)-1 dir natural, ref a
pess hum.
3ª pte: filosofia da natureza
Qual caract + geral d tudo q existe? Ser. Pressupõe completude, eternid/. O Ser c/S maiúsc=o ser p/excelência. Os seres derivados, q são relativos, contingentes, são análogos ao ser. O ser s relativiza 1s aos o/. O ser p/excelenc é 1 só. Então S.T. vai desenv as 5 vias (provas) da exist d Deus.
S existe o movi/, as coisas estão no devir, são causa e efeito (c/A. entende: passagem da potência p/o ato). Causa formal, material.
4ª causa: causa eficiente. P/excelência = o motor imóvel = Deus.
Em 2º lugar, p/idéia de causalid/, nada existe, é princípio, p/si mmo. Se retrocedermos, vamos ao infinito, ou esbarramos numa 1ª causa: o 1º de todos os seres causais do mundo. A causa 1ª é Deus.
Na 2ª pte ST trab idéia d s.hum (especl, ≠ das o/coisas, pq é pess. Por derivaç. Análoga à pess d Deus. Aí a idéia da dignid/da p.hum. A ≠ça específica do s.hum =rz. Alma = n/rz e n/vontade. Do gênesis: O ♂ é criatura, c/imag, racionalid/ e à ~ d Deus. S retiramos algo d s/estrut hum, tiramos a ~ d Deus. E/similitude faz c/q tenh 3 gdes dimensões (ou categorias):
1)da objetivid/=corporalid/ 2) da subjetivid/=intelecto e vontade (alma); 3) da intersubjetivid/=da relaç e da alterid/-abertura p/o o/s.hum e p/o o/c/o maiúsculo.
Há 1 dinâmica entre e/3 coisas. S.hum=corpo, alma, relação. Não podemos tirar qq d/3 coisas.
Kant – a influência de K.na filo e na filo moderna
K.faz 1 separaç entre ética e dir. “A crit da rz pura”→as condiçs d possibilid/do m/conheci/. O q é possível conhecer e o q ñ é possível (o q é transcendente).
“A crit da rz prática” →no horizonte d legalid/pratica (moral, dir), ql alcance da m/racionalid/. C/fz 1 jz moral. 1º saber do conheci/, dep, do mundo. É a + importte p/o dir.
“A crítica do juízo” →A crítica da faculd/d julgar. A arte s torna autônoma. A modernid/ é 1 processo d fragmentaç. C/é possl fz 1 jz d vr e 1 jz d gosto. O belo vai ser pensado a partir d s/especificid/.
Pq K.é fundador do dir mod?
1. DESCARTES
O princ.da modernid/é o da subjetivid/. D.vai construir s/filo a part d 1 contraposiç a s/passado, o reino da dúvida, do erro. Onde a filo ainda ñ tomou o caminho seguro da ciência. “O Discurso do Método”, “As Meditações Metafísicas”. D.teve 1 formaç escolást. As humanids e a filo são inúteis. Pq só traz dúvs. Falta 1 método na filo. É necess s Q? princs da filo e partir do zero. Construir 1 método p/conhec/ verdadeiro. Meditaçs Metafísicas→filo 1ª. D.faz 1 crítica direta à filo escolast. “Nós precis averiguar tudo da filo escolast. Colocar tudo em Q? Sentidos, realid/, certezas objetivas q eu tenho, tudo”. Todo conheci/ começa p/sentidos” →vem dos antigos (gregos). D: os sentidos pod me enganar. Enganam. S ñ d fato, + d direito, eu dev duvidar d/sempre. D.busca 1 critério indubitável p/busca do conhec/.
Dúvida Hiperbólica (q vai até o fim, exagerada). Dúvida qto às m/idéias. O q está na m/mente pode ser 1 fabricaç da m/mente. Eu ñ tenho crit p/julg s o q estou vivendo é a realid. Ql crit tenho p/ disting sonho da vigília? O q me garante q o q vejo agora seja realid/ Supondo q tome a ciência c/cert. Sonhando ou acordado, 3+2=5. + ciência ñ é 1 crit seguro. Fz 1 operaç matemát é a expressão d 1 regularid/, + a realid/pd ser caótica. S Deus fosse ún coisa verdad? S Deus é metafísico, ñ pd causar mundo físico. S é físico, ñ é Deus. Deus ñ pd ser causa inteligente do mundo. 1 coisa é o mundo sensível, o/o mundo da inteligência. Tudo o q conheço é 1 gde ilusão. M/pr existência pd ser fabricaç d m/mente. Deus ñ existe. Posso duvidar d todos os princs do conheci/. Devo esquec filo, suspendo m/jz e vivo m/vidinha. + m/intelecto radicaliza: Será q estou certo d estar duvidando? Só ñ posso duvidar d 1 coisa: d q estou duvidando. No +, posso duvidar d tudo. S estou duvidando, estou pensando. A dúvida é 1 tipo d pensa/. Logo, tenho a certeza: eu penso. Ass c/dúv é 1 modalid/do pensam/, pensa/ é 1 modalid/da existência. Logo, h p/(-) 1 verd/: Penso, logo, existo (cogito ergo sun - ñ é 1 silogismo, + 1 intuição imediata. É claro e seguro. É indubitável. O princípio).= princ da subjetivid/d onde todas as o/certezas serão derivadas.
Kant diz:”Não + o suj gira em torno do mundo, + os objetos é q giram em torno do suj.”
Conheci/p/defin é idéia. Todo o m/conheci/é idéia. Não existe conhec/sensível.
Critério da verd/p/D.: possuem:clareza e distinção (indubitáveis)
Até aqui, Kant concorda c/Descartes, + h + p/Descartes:
-necessário 1 crit fora d mim p/q as o/coisas, fora d mim, garantam 1 diálogo fora d mim. E/princ é Deus. Como pura idealid/. Como idéia. É chamado argu/ ontológico. Preciso p/provar a existência das coisas além de m/1ª gde certeza.
É a 2ª gde certeza q tenho. A partir do cogito. Daí, tenho a certeza d q o/coisas possam existir – as coisas materiais. Q são 1 representaç da m/mente. 1 apresentar-s d novo dos objetos da m/mente.
Filo do suj ou filo da representação.
Estão estabelecidos os princs d toda filo, q servem d base p/toda a filo e o conheci/.
Kant vai dizer: D. avançou, + ñ foi longe o bastte. É preciso diz q o q eu sei é: eu, pq penso, os obj e coisas a q tenho acesso são. + o q me garante q da idéia a coisa passe a existência. Eu ñ posso provar nada q está além d m/rz. O conheci/possível, sim. Deus, ñ sei, ñ posso provar.
Giro copernicano.
Delinear as condiçs d possibilid/d m/rz. O horizte epistemológico (d conhecim/)da filo mod.
1. Era da relaç entre crítica e crise
K.instala horizte da crítica, p/filo dormente a crit pd superar a crise.
Horizte: passamos p/1 revolução copernicana no pensa/, instaurado p/filo da representaç. D. fez ~ a Copérnico, ao investig condiçs d possibilid/do conhec/: limites d n/conhecim/, horiztes da rz, agora ñ é + suj q gira + o mundo. São idéias, conteúdo ideal.
C/D. temos a filo da representaç, a fundaç do racionalismo: todo conhec/ é a representação d idéias, do suj. O mundo é idéia. Enqto coisa matl, as coisas ñ estão no m/pensam/. O mundo é idéia. É idéia na m/mente. O/corrente s levanta contra D.:
O empirismo – Locke: o conhecim/vem d 1 base empírica. As coisas exist em m/mente, + todo conhec/ é formado p/empirismo. Impressões causadas p/objetos, fenômenos sensíveis, em n/sentidos. O suj ñ existe s/as coisas exteriores p/base d s/conheci/. O ♂ qdo nasce é 1 tábua raza.
Kant: O conhecim/ñ é dado, n/só pela pura subjetivid/(mundo = 1 fantasma) = D. C/o/ (Locke) = impressão dos objs. K.: n/o suj n/o obj fazem o conheci/, + 1 sintese transcendental.
S ñ estiv na m/mente o tempo/espaço p/os objs, e s ñ h 1 base empírica, ñ h conheci/. A síntese entre suj e obj: entre racionalismo e empirismo. Temos necessid/d 1 síntese entre e/2 instâncias. H 1 conteúdo do conheci/ q é a priori. E 1 conteúdo do conheci/q é a posteriori. A priori: conteúdo d n/rz independte da exper sensível. p/ex.: verds matemáts. Não prec exper sensível. A posteriori: posters à exper sensível. A ciência e o conheci/possível são formados p/conheci/a priori e a posteriori.
As entids metafísicas (alma, Deus) ñ são conhecim/pq m/mente, m/rz, ñ tem acesso a eles.
O limite do conhecimento
Além da experiência e da rz. Entendi/: o intelecto é 1 órg, 1 faculd/. É (-) amplo q o pensa/. + o pensa/ conhece (-). No campo do entendi/estão expers empíricas + os ele/s da rz pura.
Experiências empíricas (fenômenos) + ele/s da rz (nôumenos: entids inteligíveis).
Onde s dá isso? No plano do entendi/. K.trab c/1 conceito importte. Todo conheci/possível está no m/entendi/. Ql base tenho p/conhecer a alma ou Deus? O intelecto ñ conhece. Não podemos conhecer. Nosso intelecto ñ comporta e/entids supra-racionais. Uma x ñ pod conhec, preferível abandoná-las. No campo do pensa/posso conceb Deus, a alma e o entendi/. + ñ posso conceber o q ñ entendo: Deus e a alma. Não posso conceber Deus. O registro da rz pura = conhecer. O conheci/. Além do entendi/ (fenômenos + nôumenos) ñ há explicação. Devemos operar s/registro das entids metafísicas. A : entre fé e saber.
A obra A crit rz pura é fundaml/base p/obra A critica da rz pratica.
O campo da fé ñ é conheci/. Dev trab c/conhec/possível. É quase 1 loucura apelar p/a metafísica p/trabalhar entendi/. K. é 1 divisor d águas, na filo mod. P/formação do pensa/juríd mod. Os pensa/s q ñ tem 1 base empírica ou noumênica dev ser abandonados. E/recusa é a base de todo o dir mod.
C/PASSAMOS DA CRÍT RZ PURA P/A CRIT DA RZ PRÁT?
O fundam/tem q ser procurado na rz e so/p/ela, s/nenh ele/d fora.
O q é esclarecim/?
1)saída do s.hum.da rid/intelectual.
2)D 1 rz tutelar (p/1 instância externa à rz-igr, Est) p/a rz autônoma.
3)Saída do reino da heteronomia e entrada no plano da autonomia.
4)ñ + fz 1 uso privado da rz + 1 uso público da rz.
É movi/do iluminismo, d emancipação do s.hum. s relac c/liberd/, racionalid/e intersubjetivid/.
Em torno d/idéia s forma a oposiç entre heteronomia e autonomia.
PRAXIS – Crítica da rz prática
Diz resp aos costs, à moral, à ética e ao dir. É na pura rz q vai estar base do dir. Obra: METAFÍSICA DOS COSTUMES (metafísica, ñ no sent clássico, + no d conheci/dos costs): trat da moral, q s : em 2 gdes eixos: ética, q funda d doutrina da virtude; e direito, q funda a doutrina jurídica.
K. vai produz: “O q é a AufKlärung”(esclareci/do iluminismo). É a saída do ser humano:
Da menorid/ p/a maiorid/intelectual
Da heteronomia p/a autonomia
Da rz tutelar p/a rz livre
Do uso privado da rz p/uso publico da rz
Rz tutelar = rz pautada no q dita Igr e Est.
1 rz baseada na autonomia, c/dir a crítica, livre. Dir d estabelec 1 auto-crítica e 1 crítica.
Uso privado da rz: qdo ∆ fala o q 1 instit qr q ele fale. D 1 maneira heterônima, condic.p/1 instânc externa. Ex: digo o q Est qr q eu diga. Enqto prof, ele fala p/Est, ensinando escolástica.
Uso público da rz: ñ fala + em nome d 1 instit, + p/soc civil. P/ publicid/ Enqto pensador livre, fala o q qr, faz uso públ da rz. + caract da modern/=dir à crit e o uso publ da rz.Eu, enqto suj livre e racl, lanço m/idéias publica/. Tenho dir à crit. Fz uso publ da rz.
Reforma, iluminismo e revol franc: K. reordena o pensa/. Estamos em 1 comunid/d ∆s livres, autônomos e racionais.
Heteronomia: Qdo regra possui s/funda/em alg ext ao agente. Toda regra d conduta e todo padrão d pensam/q possui s/funda/em alg ext à racional/. 1 condic.ext à racional/. Não s pd vincr a rz e o pensam/ em algo ext à ela. P/ex.: tradiç, manda/divino, ética da felicid/. São condicion/ ext ao ∆. “Seja virtuoso p/ser svo ou p/ser feliz”. Não é vc q estab as ns d s/conduta, + tradiç/relig/ ética antiga.
P/K, toda n moral e jurid dv ser autôn. Incondic. A autonomia funda 1 incondiciona/. K. trab a autonomia da vont. D 1 lado, imperativos hipotéticos. D o/, imperativos categóricos. Os categs são o funda/da idéia do dir mod.
Imper hipotético: p/s ating determ fins dv-s usar certos ½ q condic a aç. E/½ são postos d forma heterônoma. S vc prat a virt, serás feliz. S vc pratic manda/s divs, s/alma será sva. É prec superar o imper hipotético.
Imper Categórico: Tudo o q comanda, d forma incondic, a aç. Sem condicion/à nenh ½. A virt condic à felicid/é 1 virtude vazia. A base dv ser a rz, pq é a base da moral e do dir.
1ª formulaç do Imp.Categórico: “Age de tal forma q a maxima d s/ac possa ser incondicion e lei universal”: s m/aç tem 1 funda/autonomo, s é universalizável.
Máxima: 1 regra q elaboramos p/nós mmos qdo vamos agir.
Ex.: assassinato: pq fere o princ do imp categórico? Pq ñ pd ser universalizl. Não legít def/guerra. Pq somos racionais, livres e autôns, interagindo numa soc (o/seres tb racionais,...) intersubjetiva, sei q matar ou roubar ñ é universalizável. O conteúdo racional combina rz e liberd/
“Mmo + cruel dos fascínoras sabe q fere o princ fundam/ da rz”. P/s/conduta humana. A menos q ñ tenha equilíbrio mental.
2ª formulação do Imperativo Categórico: “Age de tal forma q o s. hum seja spre fim e nunca ½ de s/ação”.
Liberdade, racionalid/, intersubjetivid/ → inter-relacionam-s formando a esfera pública. Publicidade. Supõem a realiação da autonomia da vontade.
K.retoma concepç d Rousseau, d liberd/e a amplia. A idéia d contr socl c/procedim/em q as pess obed a si mmas e participam juntas da elaboraç das leis → esfera pública. Q são os fundamentos do dir e da ética.
E/concepção d K. d liberd/ñ pd ser confundida c/os contratualistas. K ñ é apenas 1contratualista. Ele amplia o conc d Rousseau. K ñ é 1 liberal (usavam: a liberd/de 1 acaba onde acaba a dos o/)
K diz q h 1 processo na coadunação da totalid/
E/idéia d esfera/espaço públ sofre, c/proc d modernizaç, 1 dissoluç. Vai s dissolvendo. O conteúdo (q fornece normas p/a modernid/) vai s dissolvendo (p/causa d 2 instâncias, q invadem a esf publica (ou soc civil)): o poder e o $.
Pd→cd x +, relaç na soc civil (esfera publ) são d pd.→relaç d pd
$→tudo vai virando $→q vai invadindo espaço publ
Esc.Frankfurt. Adorno e Roque H Marcuse.→Dialét do esclarec/. →a racionalid/supõe 1 dialética. 1 proc d contradiç interna. Pq, na soc mod (capit/) h a rz instrumental. Q s separa do conteúdo ético. É técno científica, e está em função do capital/(domina a natur c/fins científs). Cria-s 1 vacina ou 1 bomba. Vivemos 1 revoluç sistemática d 1 facismo mundial:
Adorno:o q eu encontro aq (EUA) é o mmo q lá, + c/a máscara da liberd/. Ind.cultural (tudo vira merc): pq o mundo está total/ administrado. A mídia forma a subjetivid/ 2º s/modelo. Mediocriaç coletiva. As pess cd x + imbecis e embrutecidas. A humanid/ caminhou milhs d anos p/chegar em Didi e Alex Frota. Adorno ≠cia o tempo do ♂ moderno do ♂antigo. O tempo q eu estou estudando = lazer. Hoje, no tempo d lazer (d ócio), eu trab. Não + o trab p/o ♂, + o ♂ p/o trab.E/tipo d diagnóstico q s tem em relaç ao espaço publ.
K trab o esp publ a part da auton da vontade. Q lhe permite distinguir imper hipotético e imper categórico.
Imp.hipotetico→p/ating determ fins dv-s usar certos ½ q condicion a ac d forma heterônima = 1 condic externo. 1 fim externo à pr ac. Se ... = felicid/, religião, tradição.
Imp.categórigo→Tu deves, puro. Não condicionado. Comanda a ac d forma incondicionada. Não é condicionado a 1 ½. Age d tal forma, q a max de tua ac s torne princípio de legislação universal.
Qdo a ac é moral?
- qdo pd ser universalizada (vale c/max p/todo mundo).
- crit da razoabilid/
Aí tem-s a idéia d dever. No pr procedim/ descubro qual o fundam/último da moral – e do dir.
Kant – moral: Moral procedimental, q prioriza o justo sobre o bom.

FILOSOFIA E FILOSOFIA JURÍDICA

CARLOS EDUARDO BATALHA DA SILVA E COSTA

FILOSOFIA II - 4º BI - BATALHA